Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 15 de outubro de 2026

Ao usar o site gaguez-apg.com aceita estes termos. Se não concordar com eles, não deve utilizar o site.

1. Identificação

O site é propriedade da Associação Portuguesa de Gagos (APG), associação sem fins lucrativos fundada em 2005, NIPC 507 285 964, com sede na Rua Principal, 78, Negrote, Alqueidão, 3090-834 Figueira da Foz. Contacto: geral@gaguez-apg.com · +351 910 155 871.

2. Finalidade do site

O site divulga informação sobre a gaguez e sobre as atividades e eventos da APG. Permite também contactar a associação, tornar-se sócio e apoiar a sua missão.

3. A informação não substitui aconselhamento profissional

Os conteúdos servem para informar e sensibilizar. Não substituem diagnóstico, avaliação ou acompanhamento por terapeutas da fala, médicos ou outros profissionais de saúde. Para qualquer situação concreta, consulte um profissional qualificado.

4. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logótipos, folhetos e restantes conteúdos pertencem à APG ou aos respetivos autores e estão protegidos por direitos de autor. Pode partilhar conteúdos para fins não comerciais, desde que indique a fonte e não altere o seu sentido. Qualquer outra utilização precisa de autorização escrita da APG.

5. Testemunhos e conteúdos enviados

Os testemunhos publicados são divulgados com autorização dos seus autores. Quem envia um testemunho ou outro conteúdo garante que tem o direito de o fazer e autoriza a APG a publicá-lo no site e nas suas redes sociais. Pode pedir a remoção a qualquer momento através de geral@gaguez-apg.com.

6. Utilização adequada

O utilizador compromete-se a:

• não usar o site para fins ilícitos;
• não enviar conteúdos ofensivos ou discriminatórios;
• não tentar aceder sem autorização a áreas restritas ou aos sistemas do site.

7. Ligações para outros sites

O site contém ligações para sites de terceiros, como parceiros, instituições de ensino e redes sociais. A APG não controla esses sites e não é responsável pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas de privacidade.

8. Responsabilidade

A APG procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante que o site esteja sempre disponível ou livre de erros. Não é responsável por danos resultantes da utilização do site ou da impossibilidade de lhe aceder, salvo nos casos previstos na lei.

9. Quotas, donativos e produtos solidários

As condições de adesão e o valor das quotas são os definidos nos estatutos e regulamentos da APG. Os donativos e a compra de produtos solidários, como a t-shirt solidária, financiam a atividade da associação. As condições de cada encomenda (valor, portes e prazo de envio) são comunicadas antes do pagamento.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Coimbra, sem prejuízo das regras legais de proteção do consumidor.

11. Alterações

A APG pode alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.