Política de Privacidade
Última atualização: 15 de outubro de 2026
A Associação Portuguesa de Gagos (APG) respeita a sua privacidade. Esta política explica que dados pessoais recolhemos através do site gaguez-apg.com, para que os usamos e quais são os seus direitos. Segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Associação Portuguesa de Gagos, NIPC 507 285 964, com sede na Rua Principal, 78, Negrote, Alqueidão, 3090-834 Figueira da Foz.
Email: geral@gaguez-apg.com · Telefone: +351 910 155 871
2. Que dados recolhemos
- Formulário de contacto: nome, email, telefone (se indicado) e o conteúdo da mensagem.
- Pedido de adesão e gestão de sócios: nome, contactos, morada, data de nascimento, NIF e dados de pagamento de quotas, conforme pedido na ficha de inscrição.
- Inscrição em eventos e jornadas: nome, contactos e informações necessárias à participação (por exemplo, profissão ou instituição).
- Donativos e apoios: nome e dados necessários para emitir recibo, quando solicitado.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, recolhidos automaticamente pelo servidor e por cookies (ver Política de Cookies).
Não pedimos informação clínica. No entanto, a adesão a uma associação dedicada à gaguez, ou o conteúdo de uma mensagem, pode revelar dados relativos à saúde. Tratamos esses dados com especial cuidado, apenas no âmbito das atividades legítimas da associação junto dos seus membros (artigo 9.º, n.º 2, alínea d) do RGPD) ou com o seu consentimento explícito.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento legal |
|---|---|
| Responder a pedidos de contacto | Diligências a pedido do titular / interesse legítimo |
| Gerir a adesão, quotas e comunicações com sócios | Execução da relação associativa (estatutos) |
| Organizar eventos e gerir inscrições | Execução do pedido de inscrição |
| Enviar novidades e convites | Consentimento (pode ser retirado a qualquer momento) |
| Emitir recibos de quotas e donativos | Cumprimento de obrigações legais e fiscais |
| Garantir a segurança e o funcionamento do site | Interesse legítimo |
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Mensagens de contacto: até 2 anos após a última comunicação.
- Dados de sócios: enquanto for sócio e até 5 anos após a saída.
- Dados fiscais e contabilísticos: 10 anos, por obrigação legal.
- Inscrições em eventos: até 2 anos após o evento.
- Comunicações de novidades: até retirar o consentimento.
5. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que trabalham por conta da APG, sempre com contrato e garantias adequadas:
- Alojamento do site e email: Hostinger
- Email: SAPO
- Gestão de sócios e quotas: QuotaGest
- Formulários de inscrição em eventos: Google Forms (Google)
- Desenvolvimento e manutenção do site: SJ Media
Alguns destes serviços podem transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, a transferência faz-se com base em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo. Podemos ainda comunicar dados às autoridades quando a lei o exija.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir:
- acesso aos seus dados;
- a sua retificação ou apagamento;
- a limitação do tratamento ou opor-se a ele;
- a portabilidade dos dados.
Se o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo sem afetar o tratamento já feito.
Para exercer estes direitos, escreva para geral@gaguez-apg.com. Respondemos no prazo máximo de 30 dias. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
7. Segurança
Usamos ligação segura (HTTPS), acessos protegidos ao painel de gestão e cópias de segurança regulares. Apenas os membros da direção e colaboradores autorizados acedem aos dados, na medida do necessário.
8. Menores
A adesão de menores de 14 anos exige autorização escrita de quem exerce as responsabilidades parentais (Lei n.º 124/99). O consentimento para o tratamento de dados de menores de 13 anos é dado pelos pais ou representantes legais.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.
